Home- busca: Cesar Dario Mariano da Silva e Pedro Ferreira Leite Neto
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos
Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Antonio Moreira
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:48
4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar
), condenou Paulo Victor Fagundes Ferreira à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, em regime
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2025 - 10:19
Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica
O governador de SP propõe regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, garantindo novos direitos aos policiais civis e aposentados
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 09:10
A responsabilidade civil do policial por lesões causadas a terceiros em operação de Segurança
STF decidiu que o poder público pode indenizar famílias de vítimas de balas perdidas em operações policiais, mesmo sem origem confirmada.
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Blog Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:11
Influenciadores digitais – aspectos contratuais
O texto fala sobre as questões envolvidas nos contratos de influenciadores digitais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 11:31
Julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro
O presente artigo discorre sobre julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:09
A divulgação científica e a censura
O presente artigo fala sobre a absurda censura à pesquisa da Fiocruz sobre o uso de entorpecentes no Brasil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 16:25
A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência
A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ensaio sobre os aspectos jurídicos da Educação a Distância no Brasil
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos)
Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:40
Considerações preliminares sobre contratos internacionais
Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Salário "in natura". Moradia. Trabalhador rural.
O MM.º Juiz da 3.ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Dr. Erdman Ferreira da Cunha, pela r. sentença
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:52
Justiça condena três médicos acusados de homicídios
Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37
PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL
processuais consta à Manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, Ananias Pedro da Silva, de 14/10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo art. 557 § 1º CPC. Negativa de seguimento a recurso de agravo de intrumento.
Prazo em dobro para recorrer. Litisconsórcio.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Fundação, alteração e extinção da pessoa jurídica
Cleófas Abraham David Kalil Fadel, Fábia Noriani Marques de Almeida Ferreira, Kelly Aparecida
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:40
Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo
Silva de Sousa. Ele teria sido autor dos disparos que mataram, em janeiro de 2007, o ganhador da Mega Sena René Senna.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:55
Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher
-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 11:03
Motorista é condenado a 22 anos de prisão
Presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, o 2º Tribunal do Júri de Goiânia condenou o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Juizado especial. Ação de conhecimento. Princípio do livre convencimento do juiz na aferição da prova.
(DANIELA RODRIGUES SANTILOTO) a pagar à autora/recorrida (RAIMUNDA FERREIRA GERÔNIMO) a quantia de R
